DECRETO Nº 6.529/2024 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOVA INDICAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MAURO FRANCISCO RISSO, Prefeito Municipal de Jardinópolis, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a legislação em vigor, em especial a Lei Orgânica do Município em seu Art. 71, IV, Lei Municipal nº 949/15 de 29 de Outubro de 2015 e demais legislação em vigor:

DECRETA:

Art. 1º – Ficam indicados os novos membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, de acordo com a seguinte composição:

GOVERNAMENTAL

Secretaria Municipal de Assistência Social.

• Titular – Ediles Provense Maria
• Suplente – Sandra Cremonini

Secretaria Municipal de Saúde

• Titular: Suzamara Moraski
• Suplente:  Darci Pansera

Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte.

• Titular: Tânia Restelatto
• Suplente: Marizete Moterle

Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.

• Titular: Rafael Riboldi
• Suplente: Fernando Bevilacqua

Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento.

• Titular: Dulce Maria Bresolin
• Suplente: Cleber Da Silva

NÃO GOVERNAMENTAL.

Representantes dos trabalhadores do SUAS.

• Titular: Adilmara Malacarne
• Suplente: Margaret Marmentini
• Titular: Elenice da Rosa Comin
• Suplente: Ilda Albani Alberti

Representante dos usuários do SUAS.

• Titular: Rubia Cristina Moterle
  • Suplente: Fernanda Pavan
  • Titular: Ortemio Tonini
  • Suplente: Maria Margarete Pires de Morais
  • Titular: Olivete Morelo
  • Suplente: Mari Teresinha Orlandini.

                Art. 2º – O mandato dos conselheiros será de 02 (dois) anos, a partir da presente data.

                Art. 3º – A substituição poderá ser efetuada a qualquer tempo, sendo que a

função de membro do Conselho é considerada de interesse público relevante e não será    remunerada.

                               Art. 4º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

                Art. 5º – Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 6.120/2022 d12 de abrl de 2022.

                 Gabinete do Prefeito Municipal de Jardinópolis – SC, em 15 de fevereiro de 2024.

MAURO FRANCISCO RISSO,

         Prefeito Municipal.

Registrado e Publicado, em data supra.

NILSON JOSÉ ZATTI.

Chefe de Gabinete.

Tipo: Decreto Executivo

Ano: 2024

Data da Publicação: 15/02/2024