PORTARIA Nº 107/24 DE 10 DE JANEIRO DE 2024.

CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DIOGO GRANDO, Prefeito Municipal em Exercício de Jardinópolis, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica em seu Art. 71, IV, XXIV, e o Art. 60 do Estatuto do Servidor Público Municipal.

                                               RESOLVE:

                        01 – Conceder férias regulamentares de 15 (quinze) dias a servidora pública municipal DIANA MIGLIAVACA OSTROWSKI, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo 40 horas semanal, matrícula 021.488-4/1, para serem gozadas no período de 15/01/2024 a 30/01/2024, devendo retornar a suas funções em 31/01/2024.

02 – As férias ora concedidas referem-se ao período aquisitivo de 01/07/2021 a 30/06/2022.

 03 – Para fazer frente às despesas da aplicação da presente, Portaria, serão utilizados recursos do orçamento vigente.

  04 – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

  05 – Revogam-se as disposições em contrário.

                       Gabinete do Prefeito Municipal de Jardinópolis – SC, 10 de janeiro de 2024.

DIOGO GRANDO.

Prefeito Municipal em Exercício.

Registrada e publicada em data supra.

NILSON JOSÉ ZATTI.                                                                         

Chefe de Gabinete.

Tipo: Portaria Executiva

Ano: 2024

Data da Publicação: 10/01/2024