PORTARIA Nº 082/24 DE 02 DE JANEIRO DE 2024.

CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MAURO FRANCISCO RISSO, Prefeito Municipal de Jardinópolis, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica em seu Art. 71, IV, XXIV, e o Art. 60 do Estatuto do Servidor Público Municipal.

                                               RESOLVE:

01 – Conceder férias regulamentares de 15 (quinze) dias a servidora pública municipal MAIÉLICA ALVES PINTO STACZAK, ocupante do cargo de provimento efetivo de Psicóloga 40 horas semanal, matrícula 021.435-/1, para serem gozadas no período de 02/01/2024 a 16/01/2024, devendo retornar a suas funções em 17/01/2024.

02 – As férias ora concedida refere-se ao período aquisitivo de 05/02/2022 a 04/02/2023.

03 – Para fazer frente às despesas da aplicação da presente, Portaria, serão utilizados recursos do orçamento vigente.

04 – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

05 – Revogam-se as disposições em contrário.

                     Gabinete do Prefeito Municipal de Jardinópolis – SC, 02 de Janeiro de 2024.

MAURO FRANCISCO RISSO.

Prefeito Municipal.

Registrada e publicada em data supra.

NILSON JOSÉ ZATTI.                                                                         

Chefe de Gabinete.

Tipo: Portaria Executiva

Ano: 2024

Data da Publicação: 02/01/2024