DECRETO N° 6.320/2023 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPO DE JARDINOPOLIS E INSTITUI COMISSÃO ORGANIZADORA, DEFINE TEMÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

                                        MAURO FRANCISCO RISSO Prefeito Municipal de JARDINOPOLIS Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e considerando a decisão do Conselho Municipal da Saúde do dia 02 de fevereiro de 2023, resolução 01/2023.

                                              DECRETA:

         Art. 1° – Fica convocada a X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE de JARDINOPOLIS -SC, a realizar-se no dia 24 de março de 2023 com início às 13:00h e término às 17:00h, tendo como local CENTRO DE CONVIVENCIA DO IDOSO, tendo como tema principal “Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia – Amanhã Vai Ser Outro Dia” e debaterá os seguintes eixos temáticos”

              I – O Brasil que temos. O Brasil que queremos;

II – O papel do controle social e dos movimentos sociais para salvar vidas;

III – Garantir direitos e defender o SUS, a vida e a democracia; e

IV – Amanhã vai ser outro dia para todas as pessoas.

          Art. 2° – Para organizar e realizar a X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE fica constituída a comissão, composta pelos seguintes membros:

  1.   Coordenador/a Geral: JUSARA TAVARES CASTALDELLO
  2.  Coordenador Adjunto: LOIVA DE MATTOS  
  3. Relator/a Geral: ANDREIA SERAFINI DIZARS
  4. Relator/a Adjunto: FLAVIA BORTOLOTTO
  5. Secretário Municipal: DARCI PANSERA
  6. Coordenador de Comunicação Assessoria

       Art. 3° – As despesas decorrentes da aplicação do presente Decreto, correrão à conta de cotações próprias do orçamento vigente.

      Art. 4° – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

      Art. 5° – Ficam revogadas as disposições em contrário.

       Gabinete do Prefeito Municipal de Jardinópolis em 02 de Fevereiro de 2023.

                                                   MAURO FRANCISCO RISSO.

                                                          Prefeito Municipal

Registrado e publicado em data supra:

NILSON JOSÉ ZATTI

Chefe de Gabinete.

Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2023
Data da Publicação: 02/02/2023

EMENTA

  • DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPO DE JARDINOPOLIS E INSTITUI COMISSÃO ORGANIZADORA, DEFINE TEMÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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