DECRETO N° 6.320/2023 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPO DE JARDINOPOLIS E INSTITUI COMISSÃO ORGANIZADORA, DEFINE TEMÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
MAURO FRANCISCO RISSO Prefeito Municipal de JARDINOPOLIS Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e considerando a decisão do Conselho Municipal da Saúde do dia 02 de fevereiro de 2023, resolução 01/2023.
DECRETA:
Art. 1° – Fica convocada a X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE de JARDINOPOLIS -SC, a realizar-se no dia 24 de março de 2023 com início às 13:00h e término às 17:00h, tendo como local CENTRO DE CONVIVENCIA DO IDOSO, tendo como tema principal “Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia – Amanhã Vai Ser Outro Dia” e debaterá os seguintes eixos temáticos”
I – O Brasil que temos. O Brasil que queremos;
II – O papel do controle social e dos movimentos sociais para salvar vidas;
III – Garantir direitos e defender o SUS, a vida e a democracia; e
IV – Amanhã vai ser outro dia para todas as pessoas.
Art. 2° – Para organizar e realizar a X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE fica constituída a comissão, composta pelos seguintes membros:
- Coordenador/a Geral: JUSARA TAVARES CASTALDELLO
- Coordenador Adjunto: LOIVA DE MATTOS
- Relator/a Geral: ANDREIA SERAFINI DIZARS
- Relator/a Adjunto: FLAVIA BORTOLOTTO
- Secretário Municipal: DARCI PANSERA
- Coordenador de Comunicação Assessoria
Art. 3° – As despesas decorrentes da aplicação do presente Decreto, correrão à conta de cotações próprias do orçamento vigente.
Art. 4° – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5° – Ficam revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Jardinópolis em 02 de Fevereiro de 2023.
MAURO FRANCISCO RISSO.
Prefeito Municipal
Registrado e publicado em data supra:
NILSON JOSÉ ZATTI
Chefe de Gabinete.
Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2023
Data da Publicação: 02/02/2023
EMENTA
- DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPO DE JARDINOPOLIS E INSTITUI COMISSÃO ORGANIZADORA, DEFINE TEMÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Integra da norma