DECRETO N.º 6.313/2023, DE 23 DE JANEIRO DE 2023

“DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO PROVISÓRIA DE SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE MEMBROS DE EQUIPE DE APOIO NAS LICITAÇÕES REALIZADAS NA MODALIDADE PREGÃO, NO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS –SC., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DIOGO GRANDO, Prefeito em exercício do Município de Jardinópolis- SC, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e a Constituição Federal:

Considerando que os membros da Equipe de Apoio de Licitações na modalidade Pregão, nomeados pelo Decreto Municipal n° 6.290/2022, encontram-se no período de férias e/ou licenças durante o mês de janeiro de 2023;

Considerando que foram agendadas licitações anteriormente ao período das férias dos servidores da Equipe de Apoio e a necessidade da continuidade da execução dos atos dos processos licitatórios;

DECRETA:

Art. 1º Ficam substituídos, provisoriamente, os membros da Equipe de Apoio nos processos licitatórios na modalidade Pregão, passando a compor a equipe os seguintes servidores:

I –  LEOMIR DETONI – Equipe de apoio;

II- JAIANE KETLIN CIMA – Equipe de Apoio;

III-  REJANE BEATRIZ GUNTZEL MARTINELLI – Suplente;

IV – DIANA MIGLIAVACA OSTROWSKI– Suplente.

            Art. 2º Fica mantido o servidor Edson Marcos Maria na função de Pregoeiro e as demais disposições constantes no Decreto Municipal n° 6.290/2022.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com vigência limitada até a data de 31/01/2023, momento em que ficarão restabelecidas as disposições constantes no Decreto Municipal n° 6.290/2022.

Gabinete do Prefeito Municipal em exercício de Jardinópolis, SC., em 23 de janeiro de 2023. 

DIOGO GRANDO

Prefeito Municipal em exercício

NILSON JOSÉ ZATTI

Chefe de Gabinete 

Tipo: Decreto Executivo

Ano: 2022

Data da Publicação: 23/01/2023