PORTARIA Nº 109/23 DE 16 DE JANEIRO DE 2023

CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DIOGO GRANDO, Prefeito Municipal em Exercício de Jardinópolis, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica em seu Art. 71, IV, XXIV, e o Art. 60 do Estatuto do Servidor Público Municipal.

                                               RESOLVE:

01 – Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias ao servidor público municipal ARQUIMEDES CAPRINI ocupante do cargo de provimento eletivo de Secretário Municipal de Educação 40 horas semanal, matrícula 021.487-6/1 para serem gozadas no período de 16/01/2023 a 14/02/2023, devendo retornar a suas funções em 15/02/2023.

02 – As férias ora concedida refere-se ao período aquisitivo de 02/02/2022 a 01/02/2023.                                                                                                                                                                                                                 

03 – Para fazer frente às despesas da aplicação da presente, Portaria, serão utilizados recursos do orçamento vigente.

04 – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

05 – Revogam-se as disposições em contrário.

          Gabinete do Prefeito Municipal de Jardinópolis – SC, 16 de janeiro de 2023.

DIOGO GRANDO.

Prefeito Municipal em Exercício.

Registrada e publicada em data supra.

NILSON JOSÉ ZATTI.                                                                     

Chefe de Gabinete.

Tipo: Portaria Executiva

Ano: 2023

Data da Publicação: 16/01/2023