DECRETO N° 6.307/2023, DE 11 DE JANEIRO DE 2023

REVOGA DECRETO Nº 6.113/2022 DE 01/04/2022, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE CONFIANÇA A SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  

                      DIOGO GRANDO, Prefeito Municipal em Exercício de Jardinópolis, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições que são conferidas no inciso IV do artigo 71, IV e XXV da Lei Orgânica Municipal;

DECRETA:

           Art. 1º – Fica revogado o Decreto nº 6.113/2022 de 01/04/2022, que concede gratificação de Função de Confiança de “Diretor de Escola” a Servidora Pública Municipal Senhora MARIZETE MOTERLE, a partir desta data.  

Art. 2º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º – Revogam-se todas as disposições em contrário.

           Gabinete do Prefeito Municipal, aos 11 de janeiro de 2023.

DIOGO GRANDO

                                Prefeito Municipal em Exercício

Registrado e publicado em data supra.

NILSON JOSÉ ZATTI

Chefe de Gabinete

Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2023
Data da Publicação: 11/01/2023

EMENTA

  • REVOGA DECRETO Nº 6.113/2022 DE 01/04/2022, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE CONFIANÇA A SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Integra da norma