Decreto Executivo 6.019/2022

Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2022
Data da Publicação: 11/01/2022

EMENTA

  • REVOGA FUNÇÃO GRATIFICADA DE SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Integra da norma

Integra da Norma

DECRETO Nº 6.019/22 DE 11 DE JANEIRO DE 2022.

 

 

REVOGA FUNÇÃO GRATIFICADA DE SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

                

                                                                         

MAURO FRANCISCO RISSO, Prefeito Municipal de Jardinópolis, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a legislação, em especial a Lei Orgânica do Município, em seu Art. 71, IV e XXIV.

                           

                                      DECRETA:

 

Art. 1º – Fica revogada a função de gratificação de função de confiança, da servidora a partir desta data, conforme segue:

 

                      Flavia Bortolotto nº Matrícula nº 000.466-9/1, concedida através do Decreto nº 5.777/21 de 22/01/2021.

.733/20 de 23/11/2020.

 

Art. 2º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

 

                     Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Jardinópolis-SC, em 11 de Janeiro de 2022.

 

 

MAURO FRANCISCO RISSO.

Prefeito Municipal.

 

Registrado e publicado em data supra.

 

NILSON JOSÉ ZATTI.

Chefe de Gabinete.