Decreto Executivo 5972/2021
Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2021
Data da Publicação: 09/11/2021
EMENTA
- NOMEIA EQUIPE DE TRABALHO PARA O PROESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Integra da norma
Integra da Norma
DECRETO Nº 5.972/21 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021.
NOMEIA EQUIPE DE TRABALHO PARA O PROESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
MAURO FRANCISCO RISSO, Prefeito Municipal de Jardinópolis Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, contidas no disposto no art.71, inciso IV da Lei Orgânica Municipal e Considerando o Processo da Eleição do Conselho Tutelar que ocorrerá no dia 28/11/2021, no Centro de Convivência de Idosos do Município:
DECRETA:
Art. 1º – Fica nomeada a equipe de trabalho para o processo de Eleição e Escolha dos Membros do Conselho Tutelar do Município de Jardinópolis, que ocorrerá no dia 28/11/2021, sendo os seguintes membros:
Seção 01
Presidente: Suzamara Moraski
1º Mesário: Diana Migliavaca
Fiscal de Porta: Tânia Restelatto
Seção 02
Presidente: Marcio Alves da Luz
1º Mesário: Sandra Cremonini
Fiscal de Porta: Catiane Bachi
Fiscais do Processo
Fiscal 01: Cleber da Silva
Fiscal 02: Silvana Nadaleti
Comissão Escrutinadora de Votos
Darci Pansera
Nádia Maria Detoni Nadaleti
Jones Balen
Comissão Especial Eleitoral
Rejane Beatriz Guntzel Martinelli
Jussara Vanice Amann Hackenhaar
Idiomar José Tessaro
Maiélica Alves Pinto Staczak
Jussara Tavares Castadello
Rúbia Cristina Moterle
Adriana Ostrowski
Ilda Albani Alberti
Maria Ferrari Meurer
Art. 3º – Os serviços prestados pela equipe e considerados de caráter relevante, não lhe atribuindo qualquer remuneração e nem se caracterizando qualquer vínculo de emprego para fins deste objeto, incluindo a não geração de direito ou obrigação social ou trabalhista.
Art. 4º – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
Art. 5º – Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Jardinópolis Estado de SC, em 09 de Novembro de 2021.
MAURO FRANCISCO RISSO
Prefeito Municipal.
Registrado e publicado em data supra
NILSON JOSÉ ZATTI
Chefe de Gabinete.