Decreto Executivo 5.345/2019
Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2019
Data da Publicação: 28/02/2019
EMENTA
- “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE CONSTITUIRÃO A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL – COMDEC, DO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS – SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Integra da norma
Integra da Norma
DECRETO N.º 5.345/19, DE 28/02/2019.
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE CONSTITUIRÃO A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL – COMDEC, DO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS – SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DORILDO PEGORINI, Prefeito Municipal de Jardinópolis, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, Inciso IX, da Lei Orgânica Municipal, a Lei Municipal N.º 874, de 13 de Dezembro de 2013 e Decreto N.º 4.163/14, de 04 de Fevereiro de 2014, (Regulamentação).
DECRETA:
Art. 1º Fica constituída a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC, do Município de Jardinópolis – SC, nas pessoas abaixo relacionadas:
I – Coordenador ou Secretário Executivo: Olmir Cremonini.
II – Técnico: Nilson José Zatti.
III – Setor Operativo:- Edson Marcos Maria;
– Cesar Alberti;
– Dulce Maria Bresolin;
– Idiomar José Tessaro;
– Janete dos Santos O. da Silva;
– Januário Moterle;
– Jones Balen;
– Mauro Francisco Risso;
– Paulo Rezende;
– Paulo Beal;
– Romildo Cremonini.
– Rovaldo João Klassamnn;
Art. 2º A Coordenadoria Municipal de que trata o Artigo 1.º, prestará serviços relevantes, sem ônus para os cofres Públicos Municipais e sem se caracterizar em vínculo empregatício.
Art. 3º As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto, correrão por conta do orçamento vigente.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 5.006/17 12/05/2017.
Gabinete do Poder Executivo Municipal de Jardinópolis SC, em 28 de Fevereiro de 2019.
DORILDO PEGORINI
Prefeito municipal.
Registrado e Publicado em Data supra.
NILSON JOSÉ ZATTI
Chefe de Gabinete.