Decreto Executivo 1.126/2001
Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2001
Data da Publicação: 10/05/2001
EMENTA
- DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Integra da Norma
DECRETO Nº 1.126/01 DE 10/05/2001
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ARLINDO SASSET PROVIN Prefeito Municipal de Jardinópolis, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal nº 060/93 de 15 de Setembro de 1993;
DECRETA
Art. 1º – Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Município de Jardinópolis conforme segue:
I – REPRESENTANTES DA PARTE GOVERNAMENTAL
TITULARES
Estacio Skowronski;
Januário Moterle;
Denize Daniel Provin; e,
Dulce Maria Bresolin;
SUPLENTES
Alzenir João Moterle;
Ademir Copatti;
Natalina Tronbetta; e,
Olga Defaveri Correzzola.
II – REPRESENTANTES DA PARTE NÃO GOVERNAMENTAL:
TITULARES
Representante da Associação de Pais e Professores Titular Devino Grando Suplente Ana Bevilacqua.
Representante do Clube de Mães Titular Mafalda Klassmann Suplente Inês Moterle.
Representante do Conselho Comunitário: Titular Cleusimari Sutilli Suplente Roseli Vedana.
Representante do Grupo de Idosos: Titular Regina Gema Provin Suplente Ermelinda Bresolin.
Art. 2º – O mandato dos conselheiros será de 02 (dois) anos, facultada uma recondução.
Art. 3º – A substituição poderá ser efetuada a qualquer tempo, sendo que a função de membro do conselho é considerado de interesse público relevante e não será remunerada.
Art. 4º Os membros da Diretoria serão eleitos entre os conselheiros ora nomeados, de acordo com o disposto no art. 12 da lei nº 060/93.
Art. 5º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 6º – Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Jardinópolis – SC, em 10 de Maio de 2001.
ARLINDO SASSET PROVIN
Prefeito Municipal
Registrado e Publicado em data supra
NILSON JOSÉ ZATTI
Chefe de Gabinete