Decreto Executivo 1.088/2001
Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2001
Data da Publicação: 05/03/2001
EMENTA
- DECLARA BENS MOVEIS INSERVÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Integra da Norma
DECRETO Nº 1.088/01 DE 05/03/2.001
DECLARA DENS MOVEIS INSERVIVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ARLINDO SASSET PROVIN Prefeito Municipal de Jardinópolis, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a legislação em vigor, em especial a lei orgânica do Município.
DECRETA
Art. 1º – Fica declarado os seguintes bens inserviveis e irrecuperáveis, pertencentes ao patrimônio publico municipal, sendo:
I – Um veículo Micro Ônibus Importado ASIA-HI- TOPIC, 75 CVs, Chassi nº KN2FAD2A1PC002020, movido a diesel, ano de fabricação 1993, modelo 1994, Placas MDG7860.
II – Aproximadamente 2.500 Kg de sucatas de bens irrecuperáveis e inserviveis, consistindo em: distribuidores de Adubo orgânico e diversas outras peças mecânicas, irrecuperáveis, os quais encontram-se no pátio da Secretária de Agricultura, Transportes, Obras e Meio Ambiente.
III – Aproximadamente 100 (cem) pneus de veículos leves e pesados e 15 (quinze) pneus de máquinas pesadas.
Art. 2º. – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Jardinópolis -SC, em 05 de Março de 2.001.
ARLINDO SASSET PROVIN
Prefeito Municipal
Registrada e publicada em data supra
NILSON JOSÉ ZATTI
Chefe de Gabinete