Decreto Executivo 4.794/2016
Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2016
Data da Publicação: 10/10/2016
EMENTA
- REVOGA FUNÇÃO GRATIFICADA DE SERVIDORES EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Integra da Norma
DECRETO Nº 4.794/16 DE 10/10/2016.
REVOGA FUNÇÃO GRATIFICADA DE SERVIDORES EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SADI GOMES FERREIRA, Prefeito Municipal de Jardinópolis, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a legislação, em especial a Lei Orgânica do Município, em seu Art. 71, IV e XXIV.
DECRETA:
Art. 1º – Fica revogada a função de gratificação de função de confiança, dos servidores abaixo relacionados a partir desta data, conforme segue:
Aldair Luiz Hochmann, concedida através do Decreto nº 4.323/2014 de 19/11/2014;
Amauri Martello, concedida através do Decreto nº 4.473/2015 de 04/05/2015;
Amir Jorge Pixinin, concedida através do Decreto nº 4.508/15 de 01/07/2015;
Christian Marmentini, concedida através do Decreto nº 3.177/10 de 19/04/2010;
Cleber da Silva, concedida através do Decreto nº 4.639/16 de 18/01/2016;
Davi Riboldi, concedida através do Decreto nº 3.845/13 de 07/01/2013;
Divamar Zanini Mascarello, concedida através do Decreto nº 3.318/11 de 10/02/2011;
Estácio Skowronski, concedida através do Decreto nº 2.250/06 de 02/08/2006;
Erasmo Cesar Martinelli, concedida através do Decreto nº 3.843/13 de 07/01/2013;
Fabiomar Maria, concedida através do Decreto nº 4.055/13 de 19/08/2013;
Gilberto Pavan, concedida através do Decreto nº 4.428/15 de 11/03/2015;
Ida Cremonini de Oliveira, concedida através do Decreto nº 3.892/13 de 18/02/2013;
Janete dos Santos Oliveira da Silva, concedida através do Decreto nº 4.069/13 de 04/10/2013;
Luis Skowronski, concedida através do Decreto nº 4.073/13 de 04/10/2013;
Lidiane Cabral Alves, concedida através do Decreto nº 4.637/16 de 18/01/2016;
Luis Carlos Maria, concedida através do Decreto nº 3.010/09 de 03/07/2009;
Marines Caprini, concedida através do Decreto nº 4.704/16 de 11/04/2016;
Rejane B. G. Martinelli, concedida através do Decreto nº 4.502/15 de 22/06/2015;
Olga De Faveri, concedida através do Decreto nº 4.040/13 de 06/08/2013;
Romildo Cremonini, concedida através do Decreto nº 3.842/13 de 07/01/2013;
Rovaldo João Klassmann, concedida através do Decreto nº 3.319/2011 de 10/02/2011.
Art. 2º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Jardinópolis-SC, em 10 de Outubro de 2016.
SADI GOMES FERREIRA.
Prefeito Municipal.
Registrado e publicado em data supra.
NILSON JOSÉ ZATTI.
Chefe de Gabinete.