PORTARIA Nº 193/22 DE 09 DE SETEMBRO DE 2022

CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

                            MAURO FRANCISCO RISSO Prefeito Municipal de Jardinópolis, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a legislação em vigor, Lei Orgânica do Município em seu Art. 71, IV, XXIV, e Art. 75, I, do Estatuto do Servidor Público Municipal, e:

Considerando o atestado médico apresentado pela servidora;

                                      RESOLVE:

01 – Conceder 120 dias de Licença Maternidade à servidora pública municipal, MICHELI FAVARETTO STEMPKOWSKI, Matrícula nº 021.448-5/1 ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais 40 horas semanal, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para serem gozadas no período de 09 de Setembro a 06 de Janeiro de 2023, devendo retornar as suas funções em 07 de Janeiro de 2023.

02 – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

03 – Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Jardinópolis – SC, 09 de Setembro de 2022.

                                      MAURO FRANCISCO RISSO

                                               Prefeito Municipal.

Registrada e publicada em data supra.

NILSON JOSÉ ZATTI

Chefe de Gabinete.

Tipo: Portaria Executiva

Ano: 2022

Data da Publicação: 09/09/2022