PORTARIA Nº 188/22 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022

CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MAURO FRANCISCO RISSO, Prefeito Municipal de Jardinópolis, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica em seu Art. 71, IV, XXIV, e o Art. 60 do Estatuto do Servidor Público Municipal.

                                               RESOLVE:

                      01 – Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias ao servidor público municipal MARCELO CAETANO FRIES ocupante do cargo de provimento em comissão de Chefe de Programas, matrícula 021.513.-1/4, para serem gozadas no período de 01/09/2022 a 30/09//2022, devendo retornar a suas funções em 01/10/2022.

02 – As férias ora concedida refere-se ao período aquisitivo de 05/04/2021 a 04/04/2022.

03 – Para fazer frente às despesas da aplicação da presente, Portaria, serão utilizados recursos do orçamento vigente.

04 – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

05 – Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Jardinópolis – SC, 01 de Setembro de 2022.

MAURO FRANCISCO RISSO

Prefeito Municipal.

Registrada e publicada em data supra.

NILSON JOSÉ ZATTI.                                                                     

Chefe de Gabinete.

Tipo: Portaria Executiva

Ano: 2021

Data da Publicação: 01/09/2022