Decreto Executivo 6.032/2022
Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2022
Data da Publicação: 01/02/2022
EMENTA
- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Integra da norma
Integra da Norma
DECRETO Nº 6.032/22 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DIOGO GRANDO Prefeito Municipal em Exercício de Jardinópolis, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a legislação em vigor, em especial a Lei Orgânica do Município em seu Art. 71, IV, XXIV e XXVI:
DECRETA:
Art. 1º – Fica exonerado a pedido servidor publico municipal senhor MARCOS HENRIQUE KEKL, Matrícula nº 021.514-1/1, portador do CPF Nº 024.644.289-14, CI Nº 3.882.968, ocupante do cargo de provimento efetivo de Motorista, 40 horas semanal, nomeado através do Decreto nº 5.891/21 de 05/07/2021, a partir desta data.
Art. 2º – Para fazer frente às despesas da aplicação do presente Decreto, serão utilizados recursos do orçamento vigente.
Art. 3º – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º – Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Jardinópolis – SC em 01 de Fevereiro de 2022.
DIOGO GRANDO.
Prefeito Municipal em Exercício.
Registrado e publicado em data supra.
NILSON JOSÉ ZATTI.
Chefe de Gabinete.