DECRETO Nº 6.233/2022, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022

CONVOCA A 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS

                                                         MAURO FRANCISCO RISSO, Prefeito Municipal de Jardinópolis, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais que lhe confere, e de conformidade com a legislação em vigor, em especial a Lei Orgânica Município, em seu Art. 71, IV, XXIV, e.

 CONSIDERANDO: A resolução 01/2022 do CMDCA que convoca a 8ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente

 D E C R E T A:

Art. 1º – Fica convocada a 8ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, a ser realizada no dia 03 de outubro 2022, das 13h às 17h no município de Jardinópolis.

Art. 2º As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto, correrão por conta de recursos próprios e através do FIA.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

                          Gabinete do Prefeito Municipal de Jardinópolis, 12 de setembro de 2022.

MAURO FRANCISCO RISSO

Prefeito Municipal.

Registrada e publicada em data supra.

NILSON JOSÉ ZATTI.

Chefe de Gabinete

Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2022
Data da Publicação: 12/09/2022

EMENTA

  • CONVOCA A 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS

Integra da norma