Decreto Executivo 1.675/2003
Decreto Executivo
Número/Ano: 1.675/2003
Data da Publicação: 19/08/2003
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1.672/2003
Decreto Executivo
Número/Ano: 1.672/2003
Data da Publicação: 18/08/2003
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1.671/2003
Decreto Executivo
Número/Ano: 1.671/2003
Data da Publicação: 15/08/2003
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1.670/2003
Decreto Executivo
Número/Ano: 1.670/2003
Data da Publicação: 14/08/2003
Ementa: CONSTITUI COMISSÃO JULGADORA COM A INCUMBÊNCIA DE AVALIAR E CLASSIFICAR OS INSCRITOS NO PROCESSO SELETIVO 002/2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1.669/2003
Decreto Executivo
Número/Ano: 1.669/2003
Data da Publicação: 08/08/2003
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1.668/2003
Decreto Executivo
Número/Ano: 1.668/2003
Data da Publicação: 08/08/2003
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1.667/2003
Decreto Executivo
Número/Ano: 1.667/2003
Data da Publicação: 06/08/2003
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1.666/2003
Decreto Executivo
Número/Ano: 1.666/2003
Data da Publicação: 05/08/2003
Ementa: DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ADEQUAÇÃO DA DESPESA À RECEITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1.665/2003
Decreto Executivo
Número/Ano: 1.665/2003
Data da Publicação: 01/08/2003
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1.663/2003
Decreto Executivo
Número/Ano: 1.663/2003
Data da Publicação: 31/07/2003
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1.664/2003
Decreto Executivo
Número/Ano: 1.664/2003
Data da Publicação: 31/07/2003
Ementa: DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E AFASTAMENTO DO COORDENADOR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1.662/2003
Decreto Executivo
Número/Ano: 1.662/2003
Data da Publicação: 29/07/2003
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1.661/2003
Decreto Executivo
Número/Ano: 1.661/2003
Data da Publicação: 28/07/2003
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1.660/2003
Decreto Executivo
Número/Ano: 1.660/2003
Data da Publicação: 24/07/2003
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Decreto Executivo 1.658/2003
Decreto Executivo
Número/Ano: 1.658/2003
Data da Publicação: 23/07/2003
Ementa: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO, EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1.659/2003
Decreto Executivo
Número/Ano: 1.659/2003
Data da Publicação: 21/07/2003
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1.657/2003
Decreto Executivo
Número/Ano: 1.657/2003
Data da Publicação: 17/07/2003
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1.655/2003
Decreto Executivo
Número/Ano: 1.655/2003
Data da Publicação: 15/07/2003
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR, PUBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1.656/2003
Decreto Executivo
Número/Ano: 1.656/2003
Data da Publicação: 15/07/2003
Ementa: CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1.651/2003
Decreto Executivo
Número/Ano: 1.651/2003
Data da Publicação: 14/07/2003
Ementa: DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.