Decreto Executivo 1.687/2003
Decreto Executivo
Número/Ano: 1.687/2003
Data da Publicação: 09/09/2003
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR ACT (ADMISSÃO EM CARÁTER TEMPORÁRIO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1.686/2003
Decreto Executivo
Número/Ano: 1.686/2003
Data da Publicação: 01/09/2003
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1.685/2003
Decreto Executivo
Número/Ano: 1.685/2003
Data da Publicação: 29/08/2003
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 1.684/2003
Decreto Executivo
Número/Ano: 1.684/2003
Data da Publicação: 27/08/2003
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 426/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 426/2003
Data da Publicação: 27/08/2003
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 1.678/2003
Decreto Executivo
Número/Ano: 1.678/2003
Data da Publicação: 25/08/2003
Ementa: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL 002/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1.679/2003
Decreto Executivo
Número/Ano: 1.679/2003
Data da Publicação: 25/08/2003
Ementa: DISPÕE SOBRE A ADMISSÃO PÔR PRAZO DETERMINADO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1.683/2003
Decreto Executivo
Número/Ano: 1.683/2003
Data da Publicação: 25/08/2003
Ementa: REVOGA DECRETO MUNICIPAL Nº 1.528/03 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1.680/2003
Decreto Executivo
Número/Ano: 1.680/2003
Data da Publicação: 25/08/2003
Ementa: DISPÕE SOBRE A ADMISSÃO PÔR PRAZO DETERMINADO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1.681/2003
Decreto Executivo
Número/Ano: 1.681/2003
Data da Publicação: 25/08/2003
Ementa: DISPÕE SOBRE A ADMISSÃO PÔR PRAZO DETERMINADO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1.677/2003
Decreto Executivo
Número/Ano: 1.677/2003
Data da Publicação: 20/08/2003
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1.676/2003
Decreto Executivo
Número/Ano: 1.676/2003
Data da Publicação: 20/08/2003
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 425/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 425/2003
Data da Publicação: 20/08/2003
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1.674/2003
Decreto Executivo
Número/Ano: 1.674/2003
Data da Publicação: 19/08/2003
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1.673/2003
Decreto Executivo
Número/Ano: 1.673/2003
Data da Publicação: 19/08/2003
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Decreto Executivo 1.675/2003
Decreto Executivo
Número/Ano: 1.675/2003
Data da Publicação: 19/08/2003
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1.672/2003
Decreto Executivo
Número/Ano: 1.672/2003
Data da Publicação: 18/08/2003
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1.671/2003
Decreto Executivo
Número/Ano: 1.671/2003
Data da Publicação: 15/08/2003
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1.670/2003
Decreto Executivo
Número/Ano: 1.670/2003
Data da Publicação: 14/08/2003
Ementa: CONSTITUI COMISSÃO JULGADORA COM A INCUMBÊNCIA DE AVALIAR E CLASSIFICAR OS INSCRITOS NO PROCESSO SELETIVO 002/2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1.669/2003
Decreto Executivo
Número/Ano: 1.669/2003
Data da Publicação: 08/08/2003
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.