Decreto Executivo 1.762/2004
Decreto Executivo
Número/Ano: 1.762/2004
Data da Publicação: 23/03/2004
Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELO CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 1.761/2004
Decreto Executivo
Número/Ano: 1.761/2004
Data da Publicação: 23/03/2004
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 444/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 444/2004
Data da Publicação: 19/03/2004
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS COM AS FESTIVIDADES ALUSIVAS DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 445/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 445/2004
Data da Publicação: 19/03/2004
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1.760/2004
Decreto Executivo
Número/Ano: 1.760/2004
Data da Publicação: 19/03/2004
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1.759/2004
Decreto Executivo
Número/Ano: 1.759/2004
Data da Publicação: 18/03/2004
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 443/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 443/2004
Data da Publicação: 17/03/2004
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1.758/2004
Decreto Executivo
Número/Ano: 1.758/2004
Data da Publicação: 17/03/2004
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1.757/2004
Decreto Executivo
Número/Ano: 1.757/2004
Data da Publicação: 10/03/2004
Ementa: REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR Nº 016/03, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1.756/2004
Decreto Executivo
Número/Ano: 1.756/2004
Data da Publicação: 10/03/2004
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1.755/2004
Decreto Executivo
Número/Ano: 1.755/2004
Data da Publicação: 09/03/2004
Ementa: DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM TODO TERRITÓRIO MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 442/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 442/2004
Data da Publicação: 05/03/2004
Ementa: AUTORIZA CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL PARA O MOVIMENTO DAS MULHERES AGRICULTORAS DE JARDINÓPOLIS, REGIONAL DE CHAPECÓ SC. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1.754/2004
Decreto Executivo
Número/Ano: 1.754/2004
Data da Publicação: 01/03/2004
Ementa: CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1.753/2004
Decreto Executivo
Número/Ano: 1.753/2004
Data da Publicação: 27/02/2004
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 441/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 441/2004
Data da Publicação: 27/02/2004
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1.752/2004
Decreto Executivo
Número/Ano: 1.752/2004
Data da Publicação: 20/02/2004
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1.751/2004
Decreto Executivo
Número/Ano: 1.751/2004
Data da Publicação: 18/02/2004
Ementa: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO, EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1.747/2004
Decreto Executivo
Número/Ano: 1.747/2004
Data da Publicação: 13/02/2004
Ementa: DISPÕE SOBRE A ADMISSÃO PÔR PRAZO DETERMINADO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1.745/2004
Decreto Executivo
Número/Ano: 1.745/2004
Data da Publicação: 13/02/2004
Ementa: DISPÕE SOBRE A ADMISSÃO PÔR PRAZO DETERMINADO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1.746/2004
Decreto Executivo
Número/Ano: 1.746/2004
Data da Publicação: 13/02/2004
Ementa: DISPÕE SOBRE A ADMISSÃO PÔR PRAZO DETERMINADO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.