Decreto Executivo 1.749/2004
Decreto Executivo
Número/Ano: 1.749/2004
Data da Publicação: 13/02/2004
Ementa: DISPÕE SOBRE A ADMISSÃO PÔR PRAZO DETERMINADO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1.750/2004
Decreto Executivo
Número/Ano: 1.750/2004
Data da Publicação: 13/02/2004
Ementa: DISPÕE SOBRE A ADMISSÃO PÔR PRAZO DETERMINADO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1.748/2004
Decreto Executivo
Número/Ano: 1.748/2004
Data da Publicação: 13/02/2004
Ementa: DISPÕE SOBRE A ADMISSÃO PÔR PRAZO DETERMINADO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1.743/2004
Decreto Executivo
Número/Ano: 1.743/2004
Data da Publicação: 12/02/2004
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1.744/2004
Decreto Executivo
Número/Ano: 1.744/2004
Data da Publicação: 12/02/2004
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1.742/2004
Decreto Executivo
Número/Ano: 1.742/2004
Data da Publicação: 11/02/2004
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR GRAU DE INSTRUÇÃO A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1.741/2004
Decreto Executivo
Número/Ano: 1.741/2004
Data da Publicação: 11/02/2004
Ementa: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL 001/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1.737/2004
Decreto Executivo
Número/Ano: 1.737/2004
Data da Publicação: 02/02/2004
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR, PUBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1.736/2004
Decreto Executivo
Número/Ano: 1.736/2004
Data da Publicação: 02/02/2004
Ementa: CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1.735/2004
Decreto Executivo
Número/Ano: 1.735/2004
Data da Publicação: 02/02/2004
Ementa: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DOS ESCRITOS PARA PARTICIPAR DO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL 001/04, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1.739/2004
Decreto Executivo
Número/Ano: 1.739/2004
Data da Publicação: 02/02/2004
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1.740/2004
Decreto Executivo
Número/Ano: 1.740/2004
Data da Publicação: 02/02/2004
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1.738/2004
Decreto Executivo
Número/Ano: 1.738/2004
Data da Publicação: 02/02/2004
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR GRAU DE INSTRUÇÃO A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1.734/2004
Decreto Executivo
Número/Ano: 1.734/2004
Data da Publicação: 22/01/2004
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1.733/2004
Decreto Executivo
Número/Ano: 1.733/2004
Data da Publicação: 22/01/2004
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 439/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 439/2004
Data da Publicação: 22/01/2004
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 440/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 440/2004
Data da Publicação: 22/01/2004
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 438/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 438/2004
Data da Publicação: 22/01/2004
Ementa: AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS NECESSÁRIAS PARA EFETUAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM RODOVIAS DE ACESSO AO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1.731/2004
Decreto Executivo
Número/Ano: 1.731/2004
Data da Publicação: 20/01/2004
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO, FUNDEF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Decreto Executivo 1.730/2004
Decreto Executivo
Número/Ano: 1.730/2004
Data da Publicação: 20/01/2004
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;